É com grande alegria que me dirijo aos conterrâneos nesta que é a minha primeira publicação no Portal no Foco. A oportunidade de comunicar diretamente com a comunidade através desta mídia é, sem dúvida, um privilégio, mas também uma responsabilidade, pois dar publicidade a informações requer perícia e precisão.

Vivemos em uma era de abundância dos meios de comunicação. Contudo, esse aumento de plataformas e canais nem sempre se traduz em qualidade ou, muito menos, na veracidade das informações compartilhadas. O acesso fácil e rápido a um vasto volume de dados pode levar à disseminação de informações incorretas ou mal interpretadas. Diante deste cenário, e com o objetivo de esclarecer os leitores do Portal no Foco, aceitei o convite para escrever uma coluna periódica. Nesta coluna, tratarei de temas que dizem respeito ao universo dos cartórios, com foco especial na minha área de atuação.

Além de minha prática diária como notário e registrador, mantenho-me constantemente ativo nos estudos e pesquisas, tanto pelos desafios profissionais que encontro quanto pelo amor que nutro pela escrita. Ao aliar esse prazer pessoal com o senso de responsabilidade que a função profissional exige, sinto-me motivado a contribuir para o bem comum e oferecer, por meio desta coluna, serviços à disposição da população de Campos Altos.

Antes de tudo, é fundamental ressaltar a importância dos cartórios. Frequentemente vistos como fontes de burocracia e entraves, os cartórios devem, na verdade, ser reconhecidos como colaboradores essenciais para a paz social. Ao assegurar a veracidade e a legitimidade dos atos, garantem às partes de qualquer negócio ou transação uma base sólida de confiança. Em tempos em que "fake news", boatos e inverdades circulam com frequência alarmante, torna-se ainda mais necessário que as pessoas tenham em quem confiar ao tomar decisões importantes que envolvem seu trabalho e sua vida.

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Os cartórios são órgãos auxiliares da Justiça e desempenham um papel crucial ao oferecer segurança jurídica às pessoas. Para isso, requerem um mínimo de documentos e provas, assegurando que tudo seja realizado de verdade e com solidez, evitando surpresas ou decepções futuras. No Brasil, existem seis diferentes serviços notariais e de registro.

O registro de imóveis é responsável pela inscrição de imóveis e propriedades, garantindo a legitimidade das transações imobiliárias. O registro das pessoas naturais encaminha registros de nascimento, casamento, óbito, entre outros atos civis. O registro das pessoas jurídicas cadastra e formaliza a existência legal de empresas e outras entidades. O registro de títulos e documentos garante a publicidade e a preservação de documentos variados. O tabelionato de notas autentica atos e documentos, lavra escrituras públicas, procurações, testamentos, entre outros. O tabelionato de protesto cuida da formalização de cobrança de dívidas não pagas. É um conjunto de serviço público oferecido a cada pessoa, que paga por ele na medida da sua necessidade e nos termos estritos da Lei. Nada a mais, nada a menos.

Espero que esta coluna seja um canal de informação confiável e útil para todos. Estou à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos. Até a próxima!

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André de Paiva Toledo é o 1º Tabelião de Notas e Protesto de Títulos de Campos Altos desde 2007 e Oficial Interino do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campos Altos desde 2024.