A Câmara Municipal de Campos Altos aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (9/2), o Projeto de Lei nº 003/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia de Campos Altos, EquoVida.

A proposta reconhece oficialmente a atuação da entidade, que é sem fins lucrativos e tem como atividade principal o desenvolvimento do trabalho terapêutico por meio da equoterapia, contribuindo para a recuperação e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências físicas e/ou intelectuais, temporárias ou permanentes, além de outras patologias.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Portal No Foco (@portalnofoco)

Segundo a justificativa do projeto, o reconhecimento de utilidade pública é fundamental para garantir apoio institucional, ampliar parcerias e assegurar a continuidade das ações desenvolvidas em benefício da coletividade.

Continua após a publicidade

O que muda com o reconhecimento de Utilidade Pública da EquoVida

Com a aprovação do termo de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Equoterapia de Campos Altos – EquoVida passa a contar com um reconhecimento oficial do poder público pela relevância social dos serviços que presta à comunidade.

Na prática, esse reconhecimento traz avanços importantes:

Continua após a publicidade

• Facilita o acesso a parcerias e convênios com a Prefeitura e outros órgãos públicos, permitindo ampliar atendimentos e projetos.

• Habilita a entidade a receber recursos públicos, emendas parlamentares e apoio institucional, sempre dentro da legalidade.

• Fortalece a credibilidade da associação, tornando-a mais apta a firmar parcerias com empresas, instituições e apoiadores.

• Garante mais segurança jurídica para a continuidade das atividades desenvolvidas.

• Reconhece oficialmente o impacto social do trabalho terapêutico realizado por meio da equoterapia.