A Câmara Municipal de Caldas Novas aprovou nesta terça-feira (26/11) a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada de turistas que ingressarem na cidade. A medida, proposta pela prefeitura, prevê valores entre R$5,00 e R$183,00, conforme o tipo de veículo. O objetivo é destinar recursos para a preservação da Estância Hidrotermal, além de ações de infraestrutura ambiental e urbana.

De acordo com o texto aprovado, a cobrança será feita eletronicamente na entrada do perímetro urbano do município. A taxa será cobrada uma única vez durante a estadia, sendo isentos veículos que deixarem a cidade em até 24 horas.

Os valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Caldas Novas serão definidos de acordo com o tipo de veículo que ingressar na cidade. Para motos e similares, a taxa será de R$5,00, enquanto carros de passeio pagarão R$ 36,50. Veículos utilitários, como caminhonetes e furgões, terão uma tarifa de R$ 54,50, e vans, micro-ônibus e motorhomes serão taxados em R$ 73,00. Já caminhões deverão pagar R$ 109,50, enquanto ônibus terão a maior tarifa, fixada em R$ 183,00. A cobrança será realizada eletronicamente, uma única vez por estadia.

Estarão isentos da TPA veículos licenciados em Caldas Novas ou pertencentes a moradores e proprietários de imóveis no município. A taxa também não será aplicada a veículos de trabalhadores locais, ambulâncias, veículos oficiais, de prestadores de serviços e de artistas que estejam de passagem pela cidade.

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Os valores arrecadados pela TPA serão destinados a projetos de preservação ambiental, revitalização de locais turísticos e melhorias urbanas. Além disso, 25% da receita líquida será repassada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).

O projeto foi aprovado em regime de urgência, com 15 votos a favor e dois contrários, dos vereadores Everton Leandro Martins dos Santos e Gilmar Gonçalves de Melo (ambos do Agir). A proposta agora segue para sanção do prefeito Kleber Marra, que deve regulamentar a cobrança em até 90 dias.

A TPA é vista pela gestão municipal como uma ferramenta para fortalecer o turismo sustentável em Caldas Novas, um dos principais destinos turísticos do país. No entanto, a medida gerou debate sobre o impacto econômico para visitantes e comerciantes locais.